Domínio público está ligado aos direitos autorais de qualquer responsável por uma obra, seja ela de qualquer esfera cultural (música, cinema, teatro, etc). De acordo com o Sebrae, "direitos autorais são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito é exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal". Em resumo, o domínio público dá acesso, sem precisar de autorização, a qualquer pessoa de usar a criação de um X autor, mesmo para fins econômicos. Contudo, a obra precisa ter 70 anos contados a partir do dia 1° de janeiro do ano seguinte ao falecimento do autor, como diz no Art. 41 da Lei do Direito Autoral (Lei nº 9.619/98). Além disso, obras em que o autor seja desconhecido (respeitando seus conhecimentos étnicos e tradicionais) ou não tenha sucessores também serão colocadas à disposição da sociedade. 

Existe um conhecimento geral que o livro sempre foi considerado um artigo de luxo e ainda hoje é visto como um objeto de status ou que indique um conhecimento culto. Por estas razões, muitas obras estiveram fora do alcance de muitos leitores, especialmente aqueles com poucas condições de dinheiro ou sem qualquer acesso a uma biblioteca. Mas, com a facilidade da internet e diversos sites de domínio público, ter a possibilidade de ler diversas obras com apenas um clique se tornou realidade. É claro que, infelizmente, boa parte da população brasileira não tem internet e sequer é alfabetizada, o que reflete na própria educação defasada do país.