[PARA DISCUTIR] TRIBUTAÇÃO NOS LIVROS.
agosto 20, 2020
Olá queridos, tudo bem? Hoje vamos abordar um assunto que retornou ao palco da discussão (necessária e importante) sobre tributação dos livros por conta de uma nova medida proposta pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Tudo começou com o anúncio da reforma tributária, com a finalidade de criar a Contribuição Social sobre Operações e Bens e Serviços (CBS), um tributo sobre valor agregado (IVA Federal) que substituiria o PIS/Pasep e Confins. O governo diz que muitos sairão ganhando com esta mudança (que ainda não está totalmente definida). Contudo, o setor no qual os livros se enquadram irão sofrer com tal mudança, visto que a isenção na compra dos livros seria extinta e, consequentemente, uma tributação de 12% seria criada e cobrada.
É uma situação muito delicada, pois as mudanças ocorridas no passado possibilitam que o livro, por muito tempo considerado um artigo de luxo e elitista, cheguem aos cidadãos de classe mais baixa. Além disso, cria oportunidades para as editoras apostarem em livros e autores novos, como acontece agora com cenário cada vez crescente de conteúdo nacional. O processo em si da criação do livro - desde a escolha do título até a divulgação dele - é caro, por isso o preço final sempre é reflexo deste processo. Mas ainda sim, existem outros meios para a compra ser realizada, como promoções, sorteios e cupons de descontos.
Problemas a discutir
Infelizmente, a leitura no nosso país atinge uma parcela da população. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Pró-Livro em 2016, intitulada “Retratos da Leitura no Brasil”, o brasileiro lê em média 2,43 livros por ano. As principais motivações são: gosto pela leitura (25%), atualização cultural (19%), distração (15%), motivos religiosos (11%), crescimento pessoal (10%), exigência escolar (7%) e atualização profissional ou exigência do trabalho (7%).
O encarecimento dos livros deve afastar muitos leitores, assim como impedir que outros tenham a experiência da leitura, tão importante para abranger o conhecimento geral e incentivar a educação em um país que historicamente traz um déficit vergonhoso com a falta de investimento nesta esfera. O ato de comprar um livro, seja ele de autoajuda ou young adult, é um investimento por parte de uma cadeia de consumo que constantemente é envolta de discussões sobre a questão financeira, como a democratização do acesso à literatura e a pirataria.
Como uma pessoa que lê muito desde os quatro anos, comprei meus primeiros livros aos 15-16 anos. Foi a trilogia A Seleção da Kiera Cass. Depois, consegui juntar algum dinheirinho para ir aumentando minha estante. Mesmo com a grana curta, comecei a me dar estes pequenos sentimentos de prazer pela compra de um livro, mesmo quando a maioria das leituras que fiz foi por meio da biblioteca do meu bairro, que utilizo até hoje. Agora com o meu kindle, um novo universo se abriu aos meus olhos e minhas experiências se tornaram ainda melhores. Ler sempre foi parte de mim e não conseguiria me imaginar longe de diversas histórias que possa vir a conhecer.
Fato é que todos nós devemos se importar sobre toda esta situação. Como dito no artigo do Capítulo 1 (você pode ler abaixo), quem tem condições de continuar a consumir por amar ou hábito, segue muito bem. Mas, existe uma parcela considerável que não consegue por N motivos: nenhuma biblioteca ou outra forma de contato com livros próximos de sua residência, despesa familiar apertada, analfabetismo, etc. Então, ir contra este projeto é muito mais do que oposição política, é encarar que estes objetos podem promover alterações significativas para a sociedade inteira, onde cada palavra nos transforma, ensina e melhora.
DEFENDA O LIVRO:
MANIFESTO DA UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES (UBE):
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